RIO+20

O que leva 300 jovens de 100 países — Togo,Vietnã, Ucrânia, Paraguai, Mali etc — a acamparem num sitío em Vargem Pequena (RJ) debaixo de muita chuva e lama para debater durante uma semana soluções sustentáveis para o mundo? O que exatamente atrai 800 espectadores a lotarem durante 2 dias um auditório no Espaço Humanidade 2012 — no Forte de Copacabana — para assistir a 28 painelistas apresentarem em apenas 18 minutos cada um suas ideias para um mundo melhor e mais justo? O que fez 1200 jovens aceitarem o convite para serem voluntários durante a Rio+20? O que atrai aproximadamente 30 mil ativistas a virem de todos os continentes para o Aterro do Flamengo — na maioria absoluta dos casos custeando as próprias despesas – participar da Cúpula dos Povos?
Há muitas respostas possíveis para essas perguntas. Todas elas deveriam servir de inspiração para os diplomatas que definirão a partir desta quarta-feira (13/6) no Rio de Janeiro o texto final da Conferência da ONU que será assinado pelos chefes de estado. Após várias rodadas de muitas conversas e poucos avanços, chegou-se a um texto onde 75% dos parágrafos estão em aberto. Ou seja, um documento que ainda não disse a que veio, bastante difuso, e segundo testemunhas, sonolento.
Quando os interesses de curto prazo atropelam o instinto de sobrevivência coletivo, não há razão para megaeventos como a Rio+20. O mínimo que se pede daqueles que representam os interesses de cada país é que honrem a gigantesca expectativa que paira sobre eles neste momento. Perdemos o direitos de errar, e o maior dos erros agora é se omitir. O custo de ajustarmos a economia global na direção de um modelo mais inclusivo e sustentável é infinitamente menor do que o custo da inação, de não agir, de replicar o “business as usual”. O risco de um colapso em escala global — a partir da falência múltipla dos ecossistemas já exauridos pela demanda crescente de água, matéria-prima e energia em proporções insustentáveis - é iminente.
O momento é agora. O Rio de Janeiro é o lugar. Estamos de olho.

Memória: Eco-92 completa 20 anos

Até agora, ela é a maior conferência já realizada pelas Nações Unidas.

Há 20 anos, o Rio de Janeiro foi o palco para um marco no assunto meio ambiente. A Rio-92, também conhecida como Cúpula da Terra ou Eco-92, foi até agora a maior conferência já realizada pelas Nações Unidas. Cento e setenta e dois países se reuniram para discutir problemas ligados à preservação ambiental e ao desenvolvimento sob uma perspectiva global. Eram diferentes etnias e culturas unidas para discutir o futuro do planeta. Cerca de dez mil jornalistas do mundo todo fizeram parte da cobertura do evento no Rio Centro, que também teve atividades paralelas no Aterro do Flamengo, onde acontecia o Fórum Global. A proximidade com a realização de um evento tão importante trouxe para o dia a dia dos cariocas a discussão sobre ecologia e a semente do desenvolvimento sustentável. A Rio-92 conseguiu envolver boa parte da população, visitantes de outras cidades brasileiras e de várias partes do mundo, que garantiram o sucesso e a grande repercussão. Foram assinados vários documentos que influenciam até hoje nas decisões governamentais.

Entre eles está a convenção da biodiversidade, que estabeleceu metas para a preservação da biodiversidade biológica e para a exploração sustentável do patrimônio genético. A Convenção do Clima, que reconheceu que o clima da Terra está mudando rapidamente em função da atividade humana. Outro documento foi a Declaração de Princípios sobre Florestas, que trata do aproveitamento sustentável das matas. Mas o principal documento da Rio-92 foi a Agenda 21, um programa de ações que visa fomentar em escala planetária um novo modelo de desenvolvimento capaz de aliar os padrões de consumo e produção com o objetivo de reduzir as pressões ambientais e atender às necessidades básicas do ser humano.

A Agenda 21 é o documento mais abrangente sobre questões ambientais por tratar de temas como biodiversidade, recursos hídricos, infra-estrutura, problemas de educação, habitação, entre outros.

Em 2002 aconteceu a Conferência de Joanesburgo, na África do Sul, a Cúpula do Desenvolvimento Sustentável, também conhecida como Rio+10. O objetivo da convocação era resolver a implementação das metas de 1992, solucionar o problema dos recursos financeiros para ajudar países em desenvolvimento, a transferência de tecnologias e instrumentos para que os acordos avançassem mais rápido. Mas a conferência fracassou.

Sem festa: Recomendação do MPF a municípios em estado de emergência

O Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Regional do Trabalho assinaram uma recomendação aos prefeitos dos municípios decretados em estado de emergência para que estes não realizem despesas com festas.

Trata-se de uma medida tomada para evitar que municípios utilizem recursos públicos em eventos festivos (incluindo São João) enquanto estão em situação grave devido à forte seca que atinge o Nordeste.

Os prefeitos que não seguirem a recomendação estarão sujeitos à multas, além da sustação de contratos e impedimentos em recebimentos de novos recursos para o município.

Na região Potengi, todos municípios estão em estado de emergência de acordo com o Decreto 22.637/2012, de 11 de abril de 2012, são: Barcelona, Bom Jesus, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé e Senador Elói de Souza.

Blog do Silvério Alves

Governo Federal anuncia R$ 15,1 milhões para UPAs e UBS do RN

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (6) a seleção de projetos para construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas) e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os benefícios vão contemplar 125 unidades de saúde potiguares. Serão repassados recursos federais para a construção de uma nova UPAs e para ampliação de outras duas. Para as UBS, serão ampliados 122 postos. Ao todo, serão investidos R$ 15,1 milhões, sendo R$ 4,2 milhões para as UPAs e R$ 12,1 para as UBS. Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

 

"Esses novos serviços para a população representam o compromisso do Governo Federal em aumentar o acesso, com qualidade, dos cidadãos aos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde). As UPAs e UBS estão inseridas nas redes prioritárias do Ministério da Saúde, que buscam desafogar os atendimentos nas emergências e ampliar a assistência especializada", destaca o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

 

Reforço à atenção básica - Os recursos liberados pelo Ministério da Saúde serão usados para ampliação de 5.459 unidades básicas em 2265 cidades brasileiras. A medida faz parte do programa Saúde Mais Perto de Você, que está aprimorando os serviços de atenção básica do SUS.

As Unidades Básicas de Saúde são locais onde o cidadão pode receber atendimentos básicos e gratuitos em pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem, odontologia e outros atendimentos essenciais. As Unidades Básicas de Saúde resolvem 80% dos problemas de saúde da população do território que ela é responsável e promovem hábitos saudáveis de vida.

 

Apoio às emergências - Responsáveis por prestar atendimento de média complexidade, como vítimas de acidentes e problemas cardíacos, as UPAs contribuem para desafogar as urgências dos hospitais do SUS e reduzir o tempo de espera por atendimento.

Nas localidades em que estão em pleno atendimento, as unidades dão conta de atender, sem necessidade de encaminhamento ao pronto-socorro hospitalar, 97% dos pacientes que as procuram.

 

As UPAS 24h estão inseridas na rede Saúde Toda Hora, que está reorganizando o atendimento de urgência e emergência dos hospitais do SUS. A rede integra, além dos hospitais, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192), que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação. Nas unidades, os pacientes são avaliados de acordo com uma classificação de risco, podendo ser liberados ou permanecer em observação por até 24 horas, ou se necessário, serão removidos para um hospital de referência.

*Fonte: Agência Saúde

LOGO MAIS NO INGÁ DE SANTA LUZIA

Comunidade do Ingá de Santa Luzia recebe adutora: água boa, bem estar e qualidade de vida. Obra importantíssima, voltada p/ convivência com o semi-árido. Logo mais, às 19h, a inauguração. Parabéns a toda administração, em nome do pref. Babá e do vice-pref. Miguel, pelo esforço em realizar este grandioso empreendimento...

 

 

 Manoel Amador Amador

VER. JÚNIOR RETOMA MANDATO DE VEREADOR

O vereador Júnior conseguiu uma liminar para retornar a ocupar o cargo anteriormente perdido. O TSE proferiu a seguinte decisão:

"DECISÃO

Decido.

Neste juízo preliminar, vislumbro a existência de fumus boni juris.

Reputo relevante a alegação de decadência do direito formulada pelo autor.

Extrai-se do aresto regional que o requerente apresentou o pedido de desfiliação ao partido em 29.9.2011, enquanto a ação foi ajuizada pelo Ministério Público em 5.12.2011, após o prazo de 60 (sessenta) dias previsto no art. 1º, § 2º, da Res.-TSE nº 22.610/2007 (fl. 250).

Entendeu a Corte Regional que o ato de desfiliação só estaria perfeito dois dias após a comunicação do desligamento ao partido e ao juiz eleitoral, consoante o disposto no art. 21 da Lei nº 9.096/95.

Ocorre que, a interpretação extensiva da norma, para considerar como ato de desfiliação somente aquele que tenha obedecido a parâmetros estabelecidos em disciplina legal diversa, há de ser vista com prudência, especialmente quando se trata de perda de cargo eletivo.

Ante o exposto, defiro a liminar para emprestar efeito suspensivo ao recurso especial interposto por José Miguel de Menezes Júnior, nos autos da Pet nº 956-99, determinando que o requerente permaneça no cargo ou a ele retorne, até o julgamento do recurso por esta Corte.

Comunique-se, com urgência, ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Cite-se.

Publique-se.

Brasília, 5 de junho de 2012.

Ministro DIAS TOFFOLI

Relator"

Postado por Hermeson Pípolo de Araújo às 6/06/2012 03:22:00 PM