terça-feira, 13 de março de 2012

Paulo Davim lamenta atraso brasileiro no saneamento básico

Dados do Sistema Nacional de Saneamento Básico, apresentados pelo senador Paulo Davim (PV-RN) nesta terça-feira (13), indicam que o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer um busca da universalização dos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. De acordo com os números do Ministério das Cidades, 53% da população brasileira não dispõem de coleta de esgoto e, dentro o que é coletado, apenas 38% recebe o tratamento adequado. Os resultados, salientou o senador, são prejuízos para a saúde e a qualidade de vida da população.
- O saneamento básico tem reflexo na qualidade de vida. O esgoto a céu aberto leva a vulnerabilidade para se contrair doenças. Nos últimos dez anos mais de 60 mil pessoas morreram por diarreia, dengue e outras de veiculação hídrica – disse.
Apesar do quadro ainda desalentador, Paulo Davim aponta melhoras na forma como a sociedade vê o problema. Hoje, sustentou o senador, as obras de saneamento têm mais visibilidade.
- Há 10 anos, as obras era realizadas em 59% dos municípios; hoje as obras de fornecimento de água já existem em 90% dos municípios - afirmou.
Paulo Davim aproveitou o pronunciamento para cumprimentar a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, que firmou convênio com a Fundação Nacional de Saúde, no valor de R$ 22 milhões, para a construção de aterro sanitário na região do Seridó e do Alto Oeste. Também foi assinado convênio com o Ministério do Meio Ambiente para investimentos no Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
Agência Senado

Natal: Vereadores aprovam isenção de taxas de inscrição em concursos


O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde desta terça-feira (13), em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 215/2011, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos para os convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários nas eleições político-partidárias. A matéria segue para sanção do executivo.
O autor do projeto, o presidente da CMN, vereador Edivan Martins (PV), afirmou que o projeto tem como objetivo estimular as pessoas a participarem do processo eleitoral. “Esta isenção do pagamento das taxas de inscrições de concursos públicos municipais, além de um estímulo, é uma contribuição para a justiça eleitoral”, ressaltou o presidente.
nominuto.com

LIBERTADORES



Taça Libertadores 2012 - 3ª rodada Qui. 15/03 às 22h00 - Engenhão
  • FlamengoFlamengo
  • OlimpiaOlimpia - Paraguaio

Anvisa proíbe cigarros com sabor, mas mantém adição de açúcar

Cigarros com aditivos como mentol e cravo terão de sair do mercado.
Agência manteve liberação do açúcar, usado na produção do tabaco.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira (13), por unanimidade, pela proibição do uso de aditivos de sabor como o mentol e o cravo nos cigarros comercializados no Brasil. A adição de açúcar continua permitida, conforme queriam os produtores. A medida também impede a importação de produtos do tipo, mas não afeta a produção nacional destinada para exportação.
Os fabricantes terão até 18 meses a partir da publicação da norma para retirar do mercado nacional todos os cigarros com sabor. No caso de outros derivados de tabaco, como fumos para cachimbos, serão 24 meses.
Os representantes da indústria de tabaco se colocaram a favor da proibição dos aditivos com sabor de frutas ou adocicados com sabores diferentes do tabaco, tais como chocolate, morango e cereja. Porém, para os produtores, o mentol e o cravo deveriam ser mantidos, por que, segundo eles, não há comprovação científica de que essas substâncias tornem o cigarro mais palatável ou mais nocivo.
Ao todo, a norma enumera oito aditivos, como, por exemplo, os conservantes, que continuam permitidos porque não alteram o sabor do cigarro. Caso, no futuro, a Anvisa se convença de que há outras substâncias que também não influem no aroma da fumaça, a lista pode crescer.
Açúcar
Apesar da proibição da maioria dos aditivos, o açúcar foi mantido na lista de produtos permitidos para repor o que a planta possui naturalmente e perde durante a preparação do tabaco.
Queríamos demonstrar que nosso processo regulação não tem como alvo os agricultores."
Agenor Álvares, diretor da Anvisa
Os diretores da Anvisa justificaram a decisão e responderam às críticas de que o órgão teria recuado em relação à proibição da inclusão de açúcar nos cirgarros.
"Também queríamos demonstrar que nosso processo regulação não tem como alvo os agricultores. Pode ser que no futuro a Anvisa caminhe para uma resolução mais forte e que venha a banir a questão do açúcar no cigarro", disse Agenor Álvares, um dos diretores.
A técnica usada para produção de cigarros no Brasil, chamada "American blend" ("mistura americana", em inglês), envolve uma combinação de folhas de tabaco que tem um sabor muito ruim e é impossível de ser usada em cigarros sem o auxílio do açúcar, segundo Iro Schünke, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), uma das entidades que representa os produtores.
“Sem o açúcar, esse tabaco não tem condições de ser usado”, apontou Schünke em entrevista dada ao G1 antes da reunião. “Não estamos falando de sabores atrativos. Aqui é sabor de tabaco”, esclareceu.
A Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) afirmou ser contra a proibição de substâncias que, segundo a entidade, não aumentam os riscos e não tem relação direta com o sabor característico, tais como conservantes, umectantes e açúcar.
“Seguir nesta linha, além de configurar desvios da proposta, resultaria na inviabilização da fabricação dos cigarros do tipo ‘American blend’”, afirmou o representante da entidade, Carlos Fernando Costa, presente à reunião.
‘Armadilha’
Na avaliação dos especialistas técnicos da Anvisa, baseados em estudos científicos, os aditivos de sabor não fazem mais mal ao organismo que um cigarro sem eles, mas são usados para “atrair” novos fumantes -- principalmente os mais jovens.
Participaram da audiência uma série de pesquisadores de diversas áreas da saúde que falaram sobre os riscos do tabagismo e dos efeitos benéficos de banir os aditivos nos cigarros. O principal argumento em defesa da proibição é a capacidade do sabor de tornar o produto mais agradável aos iniciantes.
“Os aditivos no tabaco são armadilha para que nossas crianças comecem a fumar. Colocar morango, menta canela, açúcar diminui a irritabilidade, aumenta a aceitação a desse produto e promove a experimentação”, afirmou a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Vera Luíza da Costa e Silva.
“Fumar não é um hábito, é doença. Estaremos negligenciando nossas crianças, se permitirmos os aditivos, estaremos facilitando a entrada delas no vício. Estamos falando de saúde e não de negócios”, completou o representante da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Márcio Gonçalves de Souza.
Qualquer produto que facilite o jovem de utilizar o tabaco deve ser banido. Não deve ser apenas restringido"
João Paulo Becker Lotufo, pediatra da USP
Segundo o médico pediatra do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP), João Paulo Becker Lotufo, 1,5 % da população entre 7 e 10 anos está tendo experiência com o tabaco.
“Qualquer produto que facilite o jovem de utilizar o tabaco deve ser banido. Não deve ser apenas restringido.”, afirmou Lotufo.
Impacto
Segundo a Anvisa, o número de marcas de cigarro com sabor disponíveis no mercado quase dobrou entre 2007 e 2010, de 21 para 40. Cerca de 600 aditivos são usados na fabricação de cigarros – 10% da massa de um cigarro é, na verdade, composta por aditivos.
Os produtores afirmam que 2,5 milhões de empregos estão ligados à cadeia produtiva do cigarro, especialmente na região Sul. Cerca de 15% do tabaco produzido no Brasil é voltado para o mercado interno. Os principais compradores são os países da União Europeia e do Extremo Oriente.
Timeline cigarro VALE ESTE (Foto: arte/G1)

 

ESTÁGIO ENSINO MÉDIO/T.R.E


Estão abertas as inscrições abertas as inscrições para selecionar estudantes de nível médio para o Programa Social de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.  Para Natal e interior do estado, serão contratados 117 estagiários, que devem estar cursando o nível médio, para atuar junto aos cartórios eleitorais no período de 16 de abril a 16 de outubro deste ano.

Para participar da seleção o estudante do ensino médio,  deve estar regularmente matriculado, no mínimo, no segundo ano, e possuir frequência regular na respectiva instituição de ensino. Para realizar a inscrição o estudante deve apresentar os seguintes documentos:


a)Ficha de Inscrição com todos os dados do estudante;

b)Histórico escolar com todas as disciplinas cursadas até dezembro de 2011;
c) RG e CPF
d) Declaração da Instituição de Ensino constando a ano em que o aluno está matriculado;
e) Declaração de ausência de parentesco;
f) Declaração de que não foi estagiário no TRE-RN

O critério de classificação dos candidatos será o  maior coeficiente de rendimento escolar. A carga horária a ser cumprida pelo estagiário é de 20 horas semanais, 

VALOR DA BOLSA:   R$ 300,00 (Trezentos reais)
VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE:  R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos)  por dia de efetivo estágio

As incrições para o estágio de nível médio a ser cumprido no interior devem ser feitas na sede da Zona Eleitoral do município onde o estudante estiver pleiteando a vaga, no horário de funcionamento do cartório eleitoral. 

QUADROS DE VAGAS



ZE
MUNICÍPIO
quantitativo de estagiários
1
NATAL
4
2
NATAL
3
3
NATAL
4
4
NATAL
4
5
MACAÍBA
3
6
CEARÁ-MIRIM
4
7
SÃO JOSÉ DE MIPIBU
1
8
SÃO PAULO DO POTENGI
1
9
GOIANINHA
2
10
JOÃO CÂMARA
2
11
CANGUARETAMA
2
12
NOVA CRUZ
3
13
SANTO ANTONIO
2
14
TOUROS
1
15
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
1
16
SANTA CRUZ
1
17
LAJES
1
18
ANGICOS
1
19
SÃO TOMÉ
1
20
CURRAIS NOVOS
3