A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta
terça-feira (13), por unanimidade, pela proibição do uso de aditivos de
sabor como o mentol e o cravo nos cigarros comercializados no Brasil. A
adição de açúcar continua permitida, conforme queriam os produtores. A
medida também impede a importação de produtos do tipo, mas não afeta a
produção nacional destinada para exportação.
Os fabricantes terão até 18 meses a partir da publicação da norma para
retirar do mercado nacional todos os cigarros com sabor. No caso de
outros derivados de tabaco, como fumos para cachimbos, serão 24 meses.
Os representantes da indústria de tabaco se colocaram a favor da
proibição dos aditivos com sabor de frutas ou adocicados com sabores
diferentes do tabaco, tais como chocolate, morango e cereja. Porém, para
os produtores, o mentol e o cravo deveriam ser mantidos, por que,
segundo eles, não há comprovação científica de que essas substâncias
tornem o cigarro mais palatável ou mais nocivo.
Ao todo, a norma enumera oito aditivos, como, por exemplo, os
conservantes, que continuam permitidos porque não alteram o sabor do
cigarro. Caso, no futuro, a Anvisa se convença de que há outras
substâncias que também não influem no aroma da fumaça, a lista pode
crescer.
Açúcar
Apesar da proibição da maioria dos aditivos, o açúcar foi mantido na
lista de produtos permitidos para repor o que a planta possui
naturalmente e perde durante a preparação do tabaco.
Queríamos demonstrar que nosso processo regulação não tem como alvo os
agricultores."
Agenor Álvares, diretor da Anvisa
Os diretores da Anvisa justificaram a decisão e responderam às críticas
de que o órgão teria recuado em relação à proibição da inclusão de
açúcar nos cirgarros.
"Também queríamos demonstrar que nosso processo regulação não tem como
alvo os agricultores. Pode ser que no futuro a Anvisa caminhe para uma
resolução mais forte e que venha a banir a questão do açúcar no
cigarro", disse Agenor Álvares, um dos diretores.
A técnica usada para produção de cigarros no Brasil, chamada "American
blend" ("mistura americana", em inglês), envolve uma combinação de
folhas de tabaco que tem um sabor muito ruim e é impossível de ser usada
em cigarros sem o auxílio do açúcar, segundo Iro Schünke, presidente do
Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), uma das
entidades que representa os produtores.
“Sem o açúcar, esse tabaco não tem condições de ser usado”, apontou
Schünke em entrevista dada ao
G1 antes da reunião. “Não
estamos falando de sabores atrativos. Aqui é sabor de tabaco”,
esclareceu.
A Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) afirmou ser
contra a proibição de substâncias que, segundo a entidade, não aumentam
os riscos e não tem relação direta com o sabor característico, tais como
conservantes, umectantes e açúcar.
“Seguir nesta linha, além de configurar desvios da proposta, resultaria
na inviabilização da fabricação dos cigarros do tipo ‘American blend’”,
afirmou o representante da entidade, Carlos Fernando Costa, presente à
reunião.
‘Armadilha’
Na avaliação dos especialistas técnicos da Anvisa, baseados em estudos
científicos, os aditivos de sabor não fazem mais mal ao organismo que um
cigarro sem eles, mas são usados para “atrair” novos fumantes --
principalmente os mais jovens.
Participaram da audiência uma série de pesquisadores de diversas áreas
da saúde que falaram sobre os riscos do tabagismo e dos efeitos
benéficos de banir os aditivos nos cigarros. O principal argumento em
defesa da proibição é a capacidade do sabor de tornar o produto mais
agradável aos iniciantes.
“Os aditivos no tabaco são armadilha para que nossas crianças comecem a
fumar. Colocar morango, menta canela, açúcar diminui a irritabilidade,
aumenta a aceitação a desse produto e promove a experimentação”, afirmou
a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Vera Luíza da Costa e Silva.
“Fumar não é um hábito, é doença. Estaremos negligenciando nossas
crianças, se permitirmos os aditivos, estaremos facilitando a entrada
delas no vício. Estamos falando de saúde e não de negócios”, completou o
representante da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Márcio Gonçalves
de Souza.
Qualquer produto que facilite o jovem de utilizar o tabaco deve ser
banido. Não deve ser apenas restringido"
João Paulo Becker Lotufo, pediatra da USP
Segundo o médico pediatra do Hospital Universitário da Universidade de
São Paulo (USP), João Paulo Becker Lotufo, 1,5 % da população entre 7 e
10 anos está tendo experiência com o tabaco.
“Qualquer produto que facilite o jovem de utilizar o tabaco deve ser
banido. Não deve ser apenas restringido.”, afirmou Lotufo.
Impacto
Segundo a Anvisa, o número de marcas de cigarro com sabor disponíveis
no mercado quase dobrou entre 2007 e 2010, de 21 para 40. Cerca de 600
aditivos são usados na fabricação de cigarros – 10% da massa de um
cigarro é, na verdade, composta por aditivos.
Os produtores afirmam que 2,5 milhões de empregos estão ligados à
cadeia produtiva do cigarro, especialmente na região Sul. Cerca de 15%
do tabaco produzido no Brasil é voltado para o mercado interno. Os
principais compradores são os países da União Europeia e do Extremo
Oriente.