O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou
nesta segunda-feira (23), em Aracaju (SE), que o governo federal vai
disponibilizar R$ 2,723 bilhões para ações emergenciais de combate a
seca e ajuda às populações atingidas pela estiagem no Nordeste e em
Minas Gerais.
Segundo Fernando Bezerra, mais de 1.100 municípios deverão sofrer os
efeitos da estiagem nos próximos meses. Os recursos serão
disponibilizados nos próximos dias através de créditos adicionais no
Orçamento e repasses para o Fundo do Nordeste.
Os investimentos serão para três programas existentes - Águas para
Todos, Garantia Safra, Bolsa Estiagem - e mais R$ 164 milhões para a
contratação de carros-pipas. Os valores para os carros-pipas serão
direcionados ao Exército, que é responsável pela operação dos
carros-pipas.
O Águas para Todos, segundo o Ministério da Integração Nacional, terá
R$ 799 milhões antecipados, para aplicação até dezembro deste ano. As
ações incluem instalação de 32 mil cisternas, 2.400 sistemas
simplificados de abastecimento, 1.199 barreiros e 2.400 poços. Só para
recuperação de poços serão investidos R$ 60 milhões.
A presidente Dilma Rousseff,
durante reunião com governadores em Aracaju (SE), para tratar da seca
no Nordeste (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
O programa, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, tem como objetivo
garantir o acesso à água para as populações rurais e em situação de
extrema pobreza, seja para o consumo próprio ou para a produção de
alimentos e a criação de animais. Até junho, serão beneficiadas famílias
dos nove estados nordestinos (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE) e de
parte de Minas Gerais.
O Garantia Safra receberá R$ 500 milhões em ações voltadas para
agricultores familiares que sofrem perda de safra por motivo de seca ou
excesso de chuvas. O foco do programa são municípios em que forem
detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz,
feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência
com o semiárido.
Em outra frente, o governo vai liberar R$ 200 milhões dentro do
programa Bolsa Estiagem, que dá um um auxílio de R$ 400,00 para cada
família residente em municípios que tenham decretado estado de
calamidade ou situação de emergência motivados pela estiagem e que não
estejam cobertos pelo Garantia Safra. O valor é disponibilizado por meio
de cartão de pagamento em cinco parcelas de R$ 80,00.
O ministro da
Integração, Fernando Bezerra Coelho,
e o secretário do Ministério de Ciência e Tecnologia,
Carlos Nobre (Foto: Marina Fontenele/G1)
Crédito
Além desses desembolsos, o governo vai disponibilizar R$ 1 bilhão em
crédito para apoiar produtores rurais, sobretudo àqueles ligados a
pecuária leiteira, ovinocultura, além de comerciantes e setores da
indústria prejudicados. A liberação será feita por meio do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até
3,5%. Serão beneficiados pelo Banco do Nordeste os empreendimentos de
municípios com decreto de situação de emergência reconhecido pela
Secretaria Nacional de Defesa Civil.
De acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, os estados da
Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe somam cerca de
250 municípios em situação de emergência em razão das secas e da
estiagem. Só na Bahia, são mais de 170 cidades. Em Sergipe, onde as
medidas foram apresentadas, são 18 municípios.
