Nesta terça-feira (6),
às 10h, no Palácio da Cultura, a governadora Rosalba Ciarlini assina
convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para a construção do
aterro sanitário do Seridó e do Alto Oeste no valor de R$ 22 milhões.
Outro convênio que será assinado nesta solenidade é do Ministério do
Meio Ambiente, que tem como órgão financiador a Caixa Econômica Federal,
no valor de R$ 3 milhões para contratar o Plano Estadual de Resíduos
Sólidos e os planos intermunicipais de resíduos sólidos para as regiões
do Alto Oeste, Seridó e Agreste. Os recursos vão financiar o diagnóstico
para atender 108 municípios com uma população de mais de 1 milhão de
habitantes.
Os planos traçarão um diagnóstico e farão
proposições para a questão dos resíduos sólidos nestas regiões. Esta
ação é mais um passo no sentido de fortalecer os Consórcios Públicos
Regionais, que são a união dos municípios por região para resolver a
questão do destino correto do lixo gerado nas cidades.
Para a construção do
Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e
elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é
necessário o aprofundamento do conhecimento da realidade, o
cadastramento das agressões decorrentes da destinação inadequada dos
resíduos sólidos urbanos, a capacitação, a montagem de arranjos para
compartilhamento do destino final dos municípios com os seus vizinhos e a
montagem de um banco de dados com essas informações.
No sentido de apoiar os
municípios potiguares, o Governo vem realizando algumas ações com
vistas ao fortalecimento da gestão dos resíduos sólidos urbanos, como
por exemplo, a formalização de consórcios públicos regionais proposta no
Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do RN
(PEGIRS-RN).
O Governo do Estado tem papel importante em
acompanhar através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos (SEMARH), tanto a formação, como a implementação dos
consórcios. Já está formado o Consórcio Público Regional do Seridó e
eleita a diretoria do Consórcio Público do Alto Oeste. Também cabe a
convênios do Governo do Estado com o Governo Federal a implantação dos
aterros sanitários que irão receber o lixo por região. Os recursos da
FUNASA, para a construção dos aterros do Seridó e Alto Oeste, foram
obtidos por meio de emenda da bancada federal proposta pelo senador
Garibaldi Alves Filho.
No Estado do Rio Grande do Norte, o destino
final dos resíduos sólidos urbanos em mais de 92% dos municípios ocorre
em lixões a céu aberto, em apenas 4,2% esses resíduos são encaminhados
para aterros sanitários.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, lembra que é estratégico para o
avanço da correta gestão dos resíduos sólidos urbanos, que o Estado
participe ativamente das ações voltadas para resolver a questão, mesmo
não sendo ele o responsável pela execução dos serviços em nível local.
"O Estado deve funcionar como elemento de articulação e indução na
montagem de arranjos entre os entes municipais, de forma a permitir a
capacitação, o compartilhamento e a formação de consórcios entre os
mesmos", ressaltou.
CONSÓRCIOS PÚBLICOS REGIONAIS
O Consórcio Público
Regional do Seridó é formado pelos municípios de: Acari, Bodó, Caicó,
Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais novos, Equador,
Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa
Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João
do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte,
Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas e Triunfo Potiguar.
O Consórcio Público
Regional do Alto Oeste é formado pelos municípios de: Pau dos Ferros,
Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Apodi, Campo
Grande, Caraúbas, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Felipe
Guerra, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Governador Dix-sept Rosado,
Itaú, Janduís, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luis Gomes, Major
Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Olho D'água do
Borges, Paraná, Patu, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael
Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São
Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo,
Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa.
Os municípios que
compõem a proposta de regionalização Agreste são: Arêz, Baía Formosa,
Boa Saúde, Brejinho, Campo Redondo, Canguaretama, Coronel Ezequiel,
Espírito Santo, Goianinha, Jaçanã, Japi, Jundiá, Lagoa D'anta, Lagoa de
Pedras, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Montanhas, Monte Alegre, Monte
das Gameleiras, Nísia Floresta, Nova Cruz, Passa e Fica, Passagem, Pedro
Velho, Serra Caiada, Santa Cruz, Santo Antônio, São Bento do Trairí,
São José de Mipibu, São José de Campestre, Senador Georgino Avelino,
Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo, Tangará, Tibau do sul, Várzea,
Vera Cruz e Vila Flor.
Assessoria
de Imprensa SEMARH
A
melhoria da qualidade de vida da população norte-rio-grandense em
vulnerabilidade social e a superação da extrema pobreza são alguns dos
objetivos do programa RN Mais Justo, lançado pelo Governo do Estado na
manhã desta segunda-feira (5), em solenidade realizada no Pirâmide Natal
Hotel & Convention. O evento contou com as presenças da governadora
Rosalba Ciarlini, da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, Tereza Campello, do ministro da Previdência Social, Garibaldi
Alves Filho, Secretários de Estado e Prefeitos de municípios potiguares.
