O Ministério Público Federal, Ministério Público
Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Regional do
Trabalho assinaram uma recomendação aos prefeitos dos municípios
decretados em estado de emergência para que estes não realizem despesas
com festas.
Trata-se de uma medida tomada para evitar que
municípios utilizem recursos públicos em eventos festivos (incluindo São
João) enquanto estão em situação grave devido à forte seca que atinge o
Nordeste.
Os prefeitos que não seguirem a recomendação
estarão sujeitos à multas, além da sustação de contratos e impedimentos
em recebimentos de novos recursos para o município.
Na região Potengi, todos municípios estão em estado
de emergência de acordo com o Decreto 22.637/2012, de 11 de abril de
2012, são: Barcelona, Bom Jesus, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos,
Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé e Senador
Elói de Souza.
Blog do Silvério Alves
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