Cerca de 4.100 servidores públicos municipais vão ter a base salarial
equiparada ao novo salário mínimo nacional, que passou de R$ 545,00 para
R$ 622,00 em janeiro, anunciou ontem a prefeita de Natal, Micarla de
Sousa (PV).
O reajuste salarial de 14,13% traz um impacto de R$ 4
milhões a mais na folha de pagamento do funcionalismo, que passa a ser
de R$ 44 milhões ao mês, o que compromete 54% da arrecadação municipal.
A
prefeita disse que passou toda à tarde de quarta-feira, dia 25, reunida
com a sua equipe da área econômica, que defendia uma complementação
salarial em forma de abono para que os servidores passassem a ganhar o
equivalente ao valor do salário mínimo.
Micarla de Sousa afirmou
que optou pela primeira alternativa, de pagar o valor do salário
mínimo integralmente, "apesar de o município já estar no limite
prudencial" de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF). Segundo ela, isso "é perfeitamente possível", porque já
existe jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da
elevação da folha de pessoal quando se trata da questão do reajuste do
salário mínimo.
Segundo a prefeita, caso a equiparação salarial
fosse dada apenas ao servidor que vinha ganhando R$ 545,00, seriam
contemplados apenas 500 funcionários públicos. Mas, ela disse ter
decidido ampliar o reajuste o universo dos servidores que têm como
vencimento básico o salário mínimo, mas que terão, ainda, incidência do
reajuste na gratificações e vantagens, como adicional noturno,
insalubridade, horas extras etc.
O secretário municipal de
Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional, Vágner
Araújo, disse que o reajuste salarial dos servidores vem do
remanejamento de recursos próprios, que seriam usados na restauração de
vias públicas e operação "tapa-buraco".
Araújo explicou que o
remanejamento dos recursos foi viabilizado a partir da garantia que o
Ministério das Cidades deu à prefeita, depois de uma viagem a Brasília,
da transferência de R$ 10 milhões para a recuperação de ruas em Natal,
"dinheiro que já está disponível na Caixa Econômica Federal e será
liberado à medida em que as obras forem realizadas".
A prefeita
ainda anunciou que o calendário de pagamento dos 21 mil servidores
públicos, já divulgado pela área administrativa, que está sendo
implantado a partir de hoje, contempla o reajuste real de 9,2%,
descontada a inflação anual.
O calendário de pagamento para 2012,
segundo ela, traz uma mudança em relação ao do ano passado. A partir
deste mês, ao invés do pagamento ser feito pela matrícula do servidor,
ele será realizado nos três últimos dias úteis de cada mês, com base no
valor líquido de três faixas salariais, descontados Imposto de Renda,
contribuição previdenciária e outros descontos.
Hoje, por
exemplo, vão receber salários os servidores que ganham até R$ 1.440,99;
na segunda-feira, dia 30, recebem os que ganham entre R$ 1.441,00 e R$
3.000,99. No terceiro dia de pagamento, o pagamento será efetuado para
quem ganha acima de R$ 3.001,00. "No último dia também recebem salários o
prefeito, o vice-prefeito e os secretários", avisou a prefeita.
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