Prefeitura altera pagamento da folha

Cerca de 4.100 servidores públicos municipais vão ter a base salarial equiparada ao novo salário mínimo nacional, que passou de R$ 545,00 para R$ 622,00 em janeiro, anunciou ontem a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV).

O reajuste salarial de 14,13% traz um impacto de R$ 4 milhões a mais na folha de pagamento do funcionalismo, que passa a ser de R$ 44 milhões ao mês, o que compromete 54% da arrecadação municipal.

A prefeita disse que passou toda à tarde de quarta-feira, dia 25, reunida com a sua equipe da área econômica, que defendia uma complementação salarial em forma de abono para que os servidores passassem a ganhar o equivalente ao valor do  salário mínimo.

Micarla de Sousa afirmou que  optou pela primeira alternativa, de pagar o valor do  salário mínimo integralmente, "apesar de o município já estar no limite prudencial" de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo ela, isso "é perfeitamente possível", porque já existe jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da elevação da folha de pessoal quando se trata da questão do reajuste do salário mínimo.

Segundo a prefeita, caso a equiparação salarial fosse dada apenas ao servidor que vinha ganhando R$ 545,00, seriam contemplados apenas 500 funcionários públicos. Mas, ela disse ter decidido ampliar o reajuste o universo dos servidores que têm como vencimento básico o  salário mínimo, mas que terão, ainda, incidência do reajuste na gratificações e vantagens, como adicional noturno, insalubridade, horas extras etc.

O secretário municipal de  Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional, Vágner Araújo, disse que o reajuste salarial dos servidores vem do remanejamento de recursos próprios, que seriam usados na restauração de vias públicas e operação "tapa-buraco".

Araújo explicou que o remanejamento dos recursos foi viabilizado a partir da garantia que o Ministério das Cidades deu à prefeita, depois de uma viagem a Brasília, da transferência de R$ 10 milhões para a recuperação de ruas em Natal, "dinheiro que já está disponível na Caixa Econômica Federal e será liberado à medida em que as obras forem realizadas".

A prefeita ainda anunciou que o calendário de pagamento dos 21 mil servidores públicos, já divulgado pela área administrativa, que está sendo implantado a partir de hoje, contempla o reajuste real de 9,2%, descontada a inflação anual.

O calendário de pagamento para 2012, segundo ela, traz uma mudança em relação ao do ano passado. A partir deste mês, ao invés do pagamento ser feito pela matrícula do servidor, ele será realizado nos três últimos dias úteis de cada mês, com base no valor líquido de três faixas salariais, descontados Imposto de Renda, contribuição previdenciária e outros descontos.

Hoje, por exemplo, vão receber salários os servidores que ganham até R$ 1.440,99; na segunda-feira, dia 30, recebem os que ganham entre R$ 1.441,00 e R$ 3.000,99. No terceiro dia de pagamento, o pagamento será efetuado para quem ganha acima de R$ 3.001,00. "No último dia também recebem salários o prefeito, o vice-prefeito e os secretários", avisou a prefeita.