FOTOS DA AUDIENCIA PUBLICA O RPPS EM SÃO TOME

Prefeitos participam do lançamento do programa RN Mais Justo

Prefeitos participam do lançamento do programa RN Mais Justo 05/03/2012

A melhoria da qualidade de vida da população norte-rio-grandense em vulnerabilidade social e a superação da extrema pobreza são alguns dos objetivos do programa RN Mais Justo, lançado pelo Governo do Estado na manhã desta segunda-feira (5), em solenidade realizada no Pirâmide Natal Hotel & Convention. O evento contou com as presenças da governadora Rosalba Ciarlini, da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, Secretários de Estado e Prefeitos de municípios potiguares.

O programa RN Mais Justo é uma iniciativa paralela e complementar ao Plano Brasil Sem Miséria, desenvolvido pelo Governo Federal e direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, prefeito Benes Leocádio, disse que o programa do governo chega em boa hora aos municípios. "Os prefeitos estão prontos para assumir mais um compomisso com os norte-rio-grandenses. Vamos sim, lutar juntos para erradicar a pobreza no nosso país".

:: Confira aqui fotos do evento

De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, o trabalho do programa RN Mais Justo será iniciado a partir desta segunda-feira e terá consonância com as ações dos municípios potiguares. "As cidades estão na base do programa. Os prefeitos estão aqui hoje para iniciarmos o planejamento e muitas outras ações para resgatar e trazer condições para que possamos acabar com a extrema pobreza no nosso estado. Os municípios do RN são muito importantes porque darão suporte ao programa desenvolvido aqui", declarou.

Rosalba Ciarlini falou ainda que o RN Mais Justo terá apoio em outros programas estaduais como o Programa Mão Amiga e ações desenvolvidas nas escolas com o objetivo e auxiliar crianças e jovens que se encontram em vulnerabilidade social. "Os programas vão complementar o Brasil Sem Miséria e será um estímulo. Os prefeitos que estão aqui hoje, juntamente com o Governo do Estado, vão iniciar o planejamento para que possamos incluir e trazer condições para acabar com a extrema pobreza no nosso estado", complementou.

Com informações do Governo do RN

A saúde na balança

O IDSUS é uma ferramenta que avalia o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no país. Criado pelo Ministério da Saúde, o índice avaliou entre 2008 e 2010 os diferentes níveis de atenção (básica, especializada ambulatorial e hospitalar e de urgência e emergência), verificando como está a infraestrutura de saúde para atender as pessoas e se os serviços ofertados têm capacidade de dar as melhores respostas aos problemas de saúde da população. "Além de dar maior transparência ao quadro geral da oferta e da situação dos serviços de saúde, o IDSUS 2012 servirá como instrumento de monitoramento e avaliação para que os dirigentes dos três níveis - federal, estadual e municipal - tomem decisões em favor do aprimoramento das ações de saúde pública no país", explicou Padilha.


 Índices do SUS varia de 0 à 10

Brasil 5,47

Nordeste 5,28

Rio G. do Norte 5,42

Justiça social

Esforço contra a miséria

12,8% da população potiguar vive em situação de extrema pobreza. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press No Rio Grande do Norte, 12,85% da população vive em situação de extrema pobreza, de acordo com o Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São aproximadamente 405 mil pessoas sem acesso a serviços básicos, sem oportunidade de qualificação e emprego, sem cidadania plena. Com o objetivo de mudar essa realidade e "superar a extrema pobreza através da inclusão social e promoção da cidadania", a governadora Rosalba Ciarlini lançou na manhã de ontem o Programa RN Mais Justo. A solenidade aconteceu no auditório do Pirâmide Natal Hotel e contou com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, além de secretários estaduais e prefeitos de diversos municípios do RN. "O programa é um conjunto de ações articuladas que envolve todas as secretarias do estado e pretende atender aos 167 municípios do Rio Grande do Norte", disse o secretário Luiz Eduardo Carneiro, titular da pasta do Trabalho, Habitaçãoe Assistência Social (Sethas).

O Programa RN Mais Justo engloba um conjunto de ações articuladas entre todas as secretarias do estado e tem quatro eixos de atuação principais: garantia de renda mínima; promoção da defesa da vida; acesso aos serviços públicos; e inclusão produtiva rural e urbana. No eixo da garantia de renda, uma das principais ações será a complementação do pagamento do Bolsa Família para estudantes do ensino médio da rede pública estadual. Com isso, o governo pretende diminuir os índices de evasão escolar desse público. Jovens de 16 a 24 anos também serão priorizados nos cursos de capacitação profissional, dentro do eixo da inclusão produtiva.

A promoção e defesa da vida envolverá o fortalecimento de ações voltadas à segurança pública, defesa da criança e do adolescente, proteção à mulher e redução de acidentes e mortes no trânsito. O programa pretende ainda ampliar o acesso da população que vive em situação de extrema pobreza aos serviços básicos, às ações de cidadania e de bem-estar social, e ainda às oportunidades de ocupação e renda por meio de ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rural.

De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, o programa RN Mais Justo vem para complementar uma série de ações que já vem sendo desenvolvidas pelo governo federal através do Plano Brasil sem Miséria. "Estamos aqui fazendo o lançamento do nosso programa hoje, convocando todas as prefeituras a participarem, e é importantíssimo que haja essa sintonia com os municípios para que juntos possamos atender àqueles que estão em situação de extrema pobreza no Rio Grande do Norte. O RN Mais Justo vem para complementar as ações que o governo federal já vem realizando no nosso estado", disse.

"O programa RN Mais Justo está em total sintonia com o Brasil sem Miséria. Esse ano nós pretendemos investir R$ 650 milhões do Brasil sem Miséria no Rio Grande do Norte com ações tanto no meio rural e urbano. E agora com o lançamento do programa estadual em parceria com as prefeituras certamente esse trabalho viabilizaráque a gente supere o problema da extrema pobreza mais rapidamente ainda", disse a ministra Tereza Campello.

Metas

A meta do RN Mais Justo é levar as ações complementares de superação da extrema pobreza a 167 municípios até 2014. Neste ano, 25 cidades das regiões do Alto e Médio Oeste serão priorizadas, com base em critérios técnicos: Apodi, Baraúna, Campo Grande, Caraúbas, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Frutuoso Gomes, João Dias, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins,Olho d'Água do Borges, Paraná, Patu, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São Miguel, Serra do Mel, Tabuleiro Grande, Umarizal, Upanema e Venha-Ver.

Na primeira etapa do plano estadual, serão atendidas 42 mil pessoas. Para elaborar a lista das cidades mais vulneráveis, o governo estadual cruzou indicadores sociais como taxa de analfabetismo, Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), mortalidade infantil, analfabetismo, saneamento básico e percentual de extremamente pobres para definir os locais onde o programa será desenvolvido de forma integrada com o Brasil Sem Miséria.Em 2013, o plano será ampliado para as regiões Metropolitana de Natal, Litoral Norte, Agreste, Potengi, Trairi e Litoral Sul. As últimas regiões a receberem o programa serão Seridó e Vale do Açu.

Perfil da pobreza

- 2,4% da população brasileira e 4,2% da população nordestina - 12,8% da população potiguar;

-16% dos municípios têm metade da população em extrema pobreza;

- 25% da população em extrema pobreza reside na região metropolitana de Natal;

- 134 municípios potiguares - 80% dos municípios - têm proporção da população em extrema pobreza superior à proporção total do RN (12,8%)

- Em 32 municípios, mais de 70% da população em extrema pobreza encontra-se na área rural;

- 9% da população da área urbana é extremamente pobre;

- 27% da população da área rural é extremamente pobre;

- 77% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica;

- 48% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados à rede geral de distribuição de água e não têm poço ou nascente na propriedade;

- Área Urbana: 48,6% são homens e 51,4% são mulheres. Área Rural: 51,6% são homens e 48,4% são mulheres;

- 46,2% têm idade até 17 anos, e desses, 38,7% têm idade até 14 anos;

- 31% são analfabetos (15 anos ou mais);

- 66% são negros (pretos e pardos) - Área Urbana: 64,6%; Área Rural: 67,5%

Fonte: Censo Demográfico 2010 (IBGE)  

Chefe da Agência dos Correios de São Tomé comenta sobre o terror de ser assaltado

José Elísio no facebook :

"Neste dia q certamente foi o pior da minha vida gostaria de agradecer
 as inúmeras manifestações de solidariedade q tenho recebido. 
Os 21 minutos q todos nós (15 reféns) ficamos sob a mira de armas 
foram suficientes para se perceber quanto vale uma vida.
 Os momentos são terríveis, o medo, o desespero e 
a incerteza de q vc sairá vivo te levam a exaustão emocional.
 Solidarizo-me com tds aqueles q vivenciaram essa terrível situação. 
A luta continua, Deus nos protegerá."

CONVITE

Convidamos todos os Servidores Públicos Municipais de São Tomé, para participar de Audiencia Pública para discutir a Implantação do Regime Próprio de Previdencia Social do Municipio de São Tomé, será na próxima quinta-feira, dia 08 de março de 2012, às 09:00hs no Plenário da Câmara de Vereadores.

Pariticipe é importante!!!

GOVERNO DO ESTADO ASSINA CONVÊNIOS NO VALOR DE R$ 25 MILHÕES PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Nesta terça-feira (6), às 10h, no Palácio da Cultura, a governadora Rosalba Ciarlini assina convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para a construção do aterro sanitário do Seridó e do Alto Oeste no valor de R$ 22 milhões. Outro convênio que será assinado nesta solenidade é do Ministério do Meio Ambiente, que tem como órgão financiador a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 3 milhões para contratar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos e os planos intermunicipais de resíduos sólidos para as regiões do Alto Oeste, Seridó e Agreste. Os recursos vão financiar o diagnóstico para atender 108 municípios com uma população de mais de 1 milhão de habitantes.

Os planos traçarão um diagnóstico e farão proposições para a questão dos resíduos sólidos nestas regiões. Esta ação é mais um passo no sentido de fortalecer os Consórcios Públicos Regionais, que são a união dos municípios por região para resolver a questão do destino correto do lixo gerado nas cidades.

Para a construção do Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é necessário o aprofundamento do conhecimento da realidade, o cadastramento das agressões decorrentes da destinação inadequada dos resíduos sólidos urbanos, a capacitação, a montagem de arranjos para compartilhamento do destino final dos municípios com os seus vizinhos e a montagem de um banco de dados com essas informações.

No sentido de apoiar os municípios potiguares, o Governo vem realizando algumas ações com vistas ao fortalecimento da gestão dos resíduos sólidos urbanos, como por exemplo, a formalização de consórcios públicos regionais proposta no Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do RN (PEGIRS-RN).

O Governo do Estado tem papel importante em acompanhar através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), tanto a formação, como a implementação dos consórcios. Já está formado o Consórcio Público Regional do Seridó e eleita a diretoria do Consórcio Público do Alto Oeste. Também cabe a convênios do Governo do Estado com o Governo Federal a implantação dos aterros sanitários que irão receber o lixo por região. Os recursos da FUNASA, para a construção dos aterros do Seridó e Alto Oeste, foram obtidos por meio de emenda da bancada federal proposta pelo senador Garibaldi Alves Filho.

No Estado do Rio Grande do Norte, o destino final dos resíduos sólidos urbanos em mais de 92% dos municípios ocorre em lixões a céu aberto, em apenas 4,2% esses resíduos são encaminhados para aterros sanitários.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, lembra que é estratégico para o avanço da correta gestão dos resíduos sólidos urbanos, que o Estado participe ativamente das ações voltadas para resolver a questão, mesmo não sendo ele o responsável pela execução dos serviços em nível local. "O Estado deve funcionar como elemento de articulação e indução na montagem de arranjos entre os entes municipais, de forma a permitir a capacitação, o compartilhamento e a formação de consórcios entre os mesmos", ressaltou.

CONSÓRCIOS PÚBLICOS REGIONAIS

O Consórcio Público Regional do Seridó é formado pelos municípios de: Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas e Triunfo Potiguar.

O Consórcio Público Regional do Alto Oeste é formado pelos municípios de: Pau dos Ferros, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Apodi, Campo Grande, Caraúbas, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Felipe Guerra, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Governador Dix-sept Rosado, Itaú, Janduís, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luis Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Olho D'água do Borges, Paraná, Patu, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa.

Os municípios que compõem a proposta de regionalização Agreste são: Arêz, Baía Formosa, Boa Saúde, Brejinho, Campo Redondo, Canguaretama, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Goianinha, Jaçanã, Japi, Jundiá, Lagoa D'anta, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Nísia Floresta, Nova Cruz, Passa e Fica, Passagem, Pedro Velho, Serra Caiada, Santa Cruz, Santo Antônio, São Bento do Trairí, São José de Mipibu, São José de Campestre, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo, Tangará, Tibau do sul, Várzea, Vera Cruz e Vila Flor.

Assessoria de Imprensa SEMARH