Justiça social

Esforço contra a miséria

12,8% da população potiguar vive em situação de extrema pobreza. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press No Rio Grande do Norte, 12,85% da população vive em situação de extrema pobreza, de acordo com o Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São aproximadamente 405 mil pessoas sem acesso a serviços básicos, sem oportunidade de qualificação e emprego, sem cidadania plena. Com o objetivo de mudar essa realidade e "superar a extrema pobreza através da inclusão social e promoção da cidadania", a governadora Rosalba Ciarlini lançou na manhã de ontem o Programa RN Mais Justo. A solenidade aconteceu no auditório do Pirâmide Natal Hotel e contou com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, além de secretários estaduais e prefeitos de diversos municípios do RN. "O programa é um conjunto de ações articuladas que envolve todas as secretarias do estado e pretende atender aos 167 municípios do Rio Grande do Norte", disse o secretário Luiz Eduardo Carneiro, titular da pasta do Trabalho, Habitaçãoe Assistência Social (Sethas).

O Programa RN Mais Justo engloba um conjunto de ações articuladas entre todas as secretarias do estado e tem quatro eixos de atuação principais: garantia de renda mínima; promoção da defesa da vida; acesso aos serviços públicos; e inclusão produtiva rural e urbana. No eixo da garantia de renda, uma das principais ações será a complementação do pagamento do Bolsa Família para estudantes do ensino médio da rede pública estadual. Com isso, o governo pretende diminuir os índices de evasão escolar desse público. Jovens de 16 a 24 anos também serão priorizados nos cursos de capacitação profissional, dentro do eixo da inclusão produtiva.

A promoção e defesa da vida envolverá o fortalecimento de ações voltadas à segurança pública, defesa da criança e do adolescente, proteção à mulher e redução de acidentes e mortes no trânsito. O programa pretende ainda ampliar o acesso da população que vive em situação de extrema pobreza aos serviços básicos, às ações de cidadania e de bem-estar social, e ainda às oportunidades de ocupação e renda por meio de ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rural.

De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, o programa RN Mais Justo vem para complementar uma série de ações que já vem sendo desenvolvidas pelo governo federal através do Plano Brasil sem Miséria. "Estamos aqui fazendo o lançamento do nosso programa hoje, convocando todas as prefeituras a participarem, e é importantíssimo que haja essa sintonia com os municípios para que juntos possamos atender àqueles que estão em situação de extrema pobreza no Rio Grande do Norte. O RN Mais Justo vem para complementar as ações que o governo federal já vem realizando no nosso estado", disse.

"O programa RN Mais Justo está em total sintonia com o Brasil sem Miséria. Esse ano nós pretendemos investir R$ 650 milhões do Brasil sem Miséria no Rio Grande do Norte com ações tanto no meio rural e urbano. E agora com o lançamento do programa estadual em parceria com as prefeituras certamente esse trabalho viabilizaráque a gente supere o problema da extrema pobreza mais rapidamente ainda", disse a ministra Tereza Campello.

Metas

A meta do RN Mais Justo é levar as ações complementares de superação da extrema pobreza a 167 municípios até 2014. Neste ano, 25 cidades das regiões do Alto e Médio Oeste serão priorizadas, com base em critérios técnicos: Apodi, Baraúna, Campo Grande, Caraúbas, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Frutuoso Gomes, João Dias, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins,Olho d'Água do Borges, Paraná, Patu, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São Miguel, Serra do Mel, Tabuleiro Grande, Umarizal, Upanema e Venha-Ver.

Na primeira etapa do plano estadual, serão atendidas 42 mil pessoas. Para elaborar a lista das cidades mais vulneráveis, o governo estadual cruzou indicadores sociais como taxa de analfabetismo, Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), mortalidade infantil, analfabetismo, saneamento básico e percentual de extremamente pobres para definir os locais onde o programa será desenvolvido de forma integrada com o Brasil Sem Miséria.Em 2013, o plano será ampliado para as regiões Metropolitana de Natal, Litoral Norte, Agreste, Potengi, Trairi e Litoral Sul. As últimas regiões a receberem o programa serão Seridó e Vale do Açu.

Perfil da pobreza

- 2,4% da população brasileira e 4,2% da população nordestina - 12,8% da população potiguar;

-16% dos municípios têm metade da população em extrema pobreza;

- 25% da população em extrema pobreza reside na região metropolitana de Natal;

- 134 municípios potiguares - 80% dos municípios - têm proporção da população em extrema pobreza superior à proporção total do RN (12,8%)

- Em 32 municípios, mais de 70% da população em extrema pobreza encontra-se na área rural;

- 9% da população da área urbana é extremamente pobre;

- 27% da população da área rural é extremamente pobre;

- 77% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica;

- 48% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados à rede geral de distribuição de água e não têm poço ou nascente na propriedade;

- Área Urbana: 48,6% são homens e 51,4% são mulheres. Área Rural: 51,6% são homens e 48,4% são mulheres;

- 46,2% têm idade até 17 anos, e desses, 38,7% têm idade até 14 anos;

- 31% são analfabetos (15 anos ou mais);

- 66% são negros (pretos e pardos) - Área Urbana: 64,6%; Área Rural: 67,5%

Fonte: Censo Demográfico 2010 (IBGE)