Publicação: 12 de Janeiro de 2012 às 00:00
Júnior Santos
A contratação de leitos na rede privada deve acabar com os internamentos nos corredores do HWG
Os
recursos foram assegurados na manhã de ontem em reunião, realizada em
Brasília, entre o secretário estadual de saúde Domício Arruda, o
Deputado Federal Henrique Alves que relataram ao Secretário Nacional de
Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, a ocorrência de 27 pacientes
"entubados" fora da UTI. A situação já havia sido presenciada por
Helvécio Magalhães, em visita ao hospital, em novembro do ano passado. O
programa SOS Emergência busca qualificar a assistência de urgência e
emergência em hospitais do Serviço Único de Saúde.
O Hospital
Walfredo Gurgel custa, por mês, R$ 10 milhões. Deste total, cerca de R$ 6
milhões equivalem a folha de pessoal e o restante é destinado para
demais despesas referentes ao custeio, manutenção e abastecimento de
medicamentos, material cirúrgico e de limpeza. Os recursos são oriundos
do Ministério da Saúde, R$ 1,2 milhão referente a produção (por
serviços/procedimentos prestados) e cerca de R$ 8,8 milhões, em recursos
próprios da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), cujo
orçamento não sofreu aumento no último ano. Embora atenda pacientes de
todo o Estado, o HWG não recebe qualquer recurso de Prefeituras, em
virtude da pactuação da alta e média complexidade se dar entre ente
federal e o Estado.
Com a entrada no SOS Emergência, o custeio
por parte do Ministério da Saúde dobrará, com a destinação de R$ 1,5
milhão por mês, já a partir de fevereiro, para a contratação dos leitos
de retaguarda. O valor da diária repassado pelo Ministério da Saúde por
leitos de UTI regularizados é hoje de R$ 400 e de R$ 135, para os de
enfermaria - cabendo ao Estado a contrapartida, se necessário. No
programa, o valor pago passa para R$ 800, para os de UTI, e R$ 300, os
de enfermaria. O que aproxima ao valor pago hoje pelos planos de saúde e
reduz a complementação feita pelo Estado.
O HWG dispõe de 276
leitos, sendo 40 de terapia intensiva (UTI), além de 80 macas. A Sesap
não tem leitos contratados em hospitais particulares atualmente. "Já
iniciamos entendimento com alguns hospitais e deveremos reforçar agora,
como o Natal Hospital Center, que dispõe de maior número", observa o
secretário Domício Arruda.
Além de facilitar a contratação na
rede privada, explica o secretário, o aumento nos recursos federais
permitirá que a fatia de despesas hoje bancada pelo Estado diminua e
possa ser remanejada para outros hospitais regionais. "Poderemos ampliar
a capacidade e a complexidade em algumas unidades, como os Hospitais
de São José de Mipibu, Parnamirim e Macaíba", disse. A falta de leitos é
considerado pelo secretário o problema mais grave da saúde pública. Na
tarde da última terça-feira, sete das nove ambulâncias do Samu Natal
estavam "Presas", aguardando a liberação das macas em frente ao HWG.
Três delas estava ali desde a noite anterior.
Problemas
recorrentes de falta de medicamentos e materiais para atendimento
deverão ser amenizados. "Com o custeio mensal de R$ 300 mil, poderemos
garantir o abastecimento de medicamentos e material médico-hospitalar do
Walfredo Gurgel, via Unicat", pontua Arruda. Nos próximos dias 17 e 18,
técnicos do Ministério da Saúde e da Sesap se reúnem para definir o
plano de ações e fechar o contrato.
2011: hospital não recebeu investimentos
A
restrição no orçamento teria sido, segundo o secretário estadual de
saúde Domício Arruda, o motivo de não haver investimentos no HWG, no
último ano. Dos R$ 6 milhões constante no orçamento da Secretaria para
investimentos em obras e estruturação, R$ 2,4 foram destinados a Liga
Norte Rio Grandense Contra o Câncer, para aquisição de aceleradores
lineares; R$ 1,5 para reestruturação do Hospital Infantil Varela
Santiago; R$ 700 mil para o Hospital de Areia Branca, o mesmo valor para
o hospital de Extremoz, R$ 200 mil para o de Touros. Somente R$ 760
mil, foram destinados ao HWG para equipar o setor de neurocirurgia -
partilhado com o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.
Para
2012, o secretário Domício Arruda diz ter assegurado R$ 4,3 milhões,
por meio de dois contratos celebrados em 29 de dezembro passado, com o
Ministério da Saúde. Os recursos são destinados a aquisição de
equipamento de ressonância magnética, central de esterilização, serviço
de nutrição e aquisição de 150 camas para a renovação dos leitos. A
liberação aguarda a publicação de portaria.
Igual motivo - a
restrição de orçamento em 2011- é alegado pelo diretor administrativo
financeiro do HWG, Josenildo Barbosa de Lira para justificar a ausência
de compra de maquinários, mobílias e equipamentos. O HWG tem gestão
própria de recursos. "O valor disponibilizado não supriu sequer a
demanda de material de consumo (medicamentos, material médico-cirúrgico,
de expediente, limpeza e higiene, impresso) e pequenos reparos. Tivemos
que contar com colaboradores", disse. A Unicat respondeu por 40% do
volume mensal de medicamentos que é consumido pelo hospital - não
especificado pelo diretor - bem como o Almoxarifado Central participou
com cerca de 15% do fornecimento de material médico-hospitalar. O
fornecimento de medicamentos básicos por parte da Unicat, entretanto,
deveria ser entre 65 a 70%, cabendo ao HWG a aquisição de medicamentos
de uso específico. "A Unicat não está abastecendo a contento, bem como o
almoxarifado central", observa.
Direção do HWG reclama maior orçamento
Embora
o número de atendimentos se mantenha 30% acima da capacidade do HWG,
cerca de 300 ao dia, o orçamento gerido pela direção do Hospital não
acompanha o crescimento da demanda. Ao contrário, sofreu redução. O
orçamento destinado ao Hospital - que tem autonomia financeira e
administrativa - caiu cerca de R$ 5 milhões no último ano, em relação a
2010. Foram R$ 7 milhões, em 2011, frente aos R$ 12.773. 663,64 do ano
anterior. Para este ano, a dotação orçamentária só deverá ser conhecida a
partir de março, entretanto, o diretor administrativo e financeiro do
HWG Josenildo Barbosa Lira espera o parâmetro de 2010.
A redução
no orçamento interno para 2011 teria ocorrido, de acordo com Josenildo
Barbosa, com base no gastos do ano anterior. Embora a previsão fosse de
R$ 12 milhões apenas R$ 7,2 milhões foram gastos. "O motivo dessa
redução passa por processos licitatórios não conclusos, informações
desencontrados em registros de preços, entre outros que acabaram na
devolução desses recursos aos cofres públicos por não terem sido
executados", disse.
As despesas custeadas pelo Hospital em 2011
somaram R$ 6.353.510,72, dos quais R$ 4,7 milhões destinados a
medicamentos, materiais médico-hospitalar, ortopedia, laboratório, banco
de sangue, materiais de expediente, limpeza, dieta parenteral. E outros
R$ 1,6 milhões gastos em contratos de manutenção.
Entretanto,
dos R$ 7.246.004, 70 pagos em 2011, explica o diretor financeiro,
somente R$ 3,6 milhões correspondem a despesas realizadas no ano
passado. As demais se referem, respectivamente, a despesas de exercícios
anteriores e restos a pagar de 2010. "Ainda não temos orçamento fechado
para R$ 2012, mas já sabemos que cerca da metade do que foi gasto ano
passado será pago com o que for destinado esse ano", observa Josenildo
Barbosa.
Além do residual a pagar, o diretor argumenta que os R$ 7
milhões ficou aquém da necessidade real da unidade. Questionado sobre
gestão dos recursos, o diretor preferiu não comentar "por estar a apenas
8 meses na função", mas admite que para uma devolução desse porte
"Houve um erro de cálculo".
