Salário mínimo de R$ 622 está publicado no Diário Oficial da União

decreto que define o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 está publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. O novo valor representa um aumento de 14,13% em relação ao atual, de R$ 545. Com o reajuste, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83.

O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nos gastos públicos em 2012. A maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo, que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

* Fonte: Agência Brasil

MENSAGEM DE NATAL DO VEREADOR JARDEL E FAMÍLIA AOS SÃO TOMEENSES

Hoje é natal, quero que saiba que todos os momentos são gratificantes, quando temos a companhia de pessoas especiais.
Neste dia mágico, quero te desejar muitos sonhos, muitos desejos de amor e felicidade.
Hoje é natal, e o mais perfeito nisso tudo, é que estou podendo te fazer ler esta linda mensagem e lembrá-lo (a) que natal é muito mais que uma data comemorativa, é demonstrar amor, carinho, presença.
Hoje é natal, e te desejo um maravilho dia de amor, fé e de prosperidade
Feliz Natal!!!

JOÃO PAULO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO SÃO TOMEENSE

         O jogador de futebol João Paulo ex-atacante do ABC de Natal e hoje atuando na Corea, recebeu o Título de Cidadão Tomeense da Cãmara de Vereadores atraves da propositora Teresa Cristina.
         João Paulo és para nós um exemplo de humildade, persistencia, dedicação e Fé em Deus. João Paulo, você é um grande vencedor. Parabéns pelo sucesso.

PREFEITURA DE SÃO TOMÉ REALIZA O NATAL DAS CRIANÇAS

           A prefeito de São Tomé "BABÀ" realizou hoje na praça em frente a prefeitura o Natal das Crianças, foram entregues  brinquedos a todas as crianças que estiveram presentes.
          Além do Prefeito esteve presentes o Vice-Prefeito Miguel, o Presidete da Câmara Junior Zumba, os vereadores Jardel, Nego Pereira, Cícero Amador, Gá, Emerson, Silvanez, Teresa Cristina e várias autoridades.

Brasil tem 11,4 milhões morando em favelas e ocupações, diz IBGE Estudo sobre aglomerados subnormais foi divulgado nesta quarta-feira (21). Rocinha é a maior favela do país, segundo dados baseados no Censo.

Em 2010, 6% da população do país, ou 11.425.644 pessoas, moravam nos chamados aglomerados subnormais, como favelas e ocupações, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento, parte dos dados do Censo Demográfico 2010, foi divulgado nesta quarta-feira (21) e também traça o perfil de serviços, como água e esgoto, disponíveis nesses locais de ocupação irregular.
Segundo o instituto, um aglomerado subnormal é um conjunto de no mínimo 51 unidades habitacionais, que podem ser barracos, casas ou outras moradias consideradas carentes. Esses conjuntos são fruto de ocupação ilegal de terra. Podem ser favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades ou vilas.

Ranking das favelas e ocupações mais populosos do país, segundo IBGE:
Rocinha (RJ)	69.161
Sol Nascente (DF)	56.483
Rio das Pedras (RJ)	54.793
Coroadinho (MA)	53.945
Baixadas da Estrada Nova Jurunas (PA)	53.129
Casa Amarela (PE)	53.030
Pirambú (CE)	42.878
Paraisópolis (SP)	42.826
Cidade de Deus (AM)	42.476
Heliópolis (SP)	41.118
Assentamento Sideral (PA)	39.706
Fonte: IBGE 2010 - População residente em domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais

O instituto informou que faz esse tipo de levantamento desde 1991, mas que este ano utilizou imagens de satélite de alta resolução para atualizar essas áreas.
Ao todo, foram identificados 6.329 aglomerados subnormais em 323 municípios do país. Neles, estão 3.224.529 de domicílios particulares (5,6% do total). A maior parte da população é de mulheres, 5.853.404 contra 5.572.240 homens.
Os dados do Censo mostram também que, nos aglomerados, havia mais moradores por domicílio se comparados a outras áreas urbanas. O contraste é ainda mais acentuado nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
Sudeste lidera
Os domicílios em favelas e comunidades carentes se concentram na região Sudeste (49,8%). Apenas o estado de São Paulo possui 23,2% dos domicílios do país nesses locais em 2010, à frente do Rio de Janeiro, que está em segundo, com 19,1%.
São Paulo e Rio de Janeiro também possuem as favelas de maior população. A Rocinha é a primeira, com 69.161 pessoas vivendo em 23.352 domicílios, uma média de três pessoas por casa.
Em São Paulo, estão Paraisópolis e Heliópolis, respectivamente com 42.826 e 41.118 habitantes, vivendo em 13.071 (3,3 por casa) e 12.105 (3,4 por domicílio).
Os estados da região Nordeste têm 28,7% do total --9,4% na Bahia e 7,9% em Pernambuco. A região Norte reúne 14,4%, sendo 10,1% no estado do Pará. Nas regiões Sul (5,3%) e Centro-Oeste (1,8%), a ocorrência é menor.

aglomerados pelo país

• Em SP, Paraisópolis ainda sofre com problemas de infraestrutura
• Maior favela do país, Rocinha discorda de dados de população do IBGE
• No Recife, moradores de Casa Amarela sofrem com falta de esgoto
• Maior ocupação irregular do DF sofre com falta de energia e segurança

Regiões metropolitanas concentram favelas
Segundo o IBGE, 88,2% dos domicílios em aglomerados subnormais estão em regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes, enquanto 11,8% destes domicílios estão em municípios isolados ou regiões metropolitanas com menos de 1 milhão de habitantes. As regiões metropolitanas de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Belém somadas concentram quase a metade (43,7%) do total do país.
O Sudeste agrupa quase a metade dos municípios do país com aglomerados subnormais, 145 ao todo. Pouco mais da metade estão localizados nas regiões metropolitanas (75 cidades) e o restante no interior dos estados. A Região Sul tem 51 municípios, o Centro-Oeste, apenas nove.

Concentração da população em aglomerados subnormais nas regiões metropolitanas em São Paulo (esquerda) e Rio de Janeiro (direita) (Foto: Reprodução/IBGE 2010)

O Nordeste tem 70 cidades contendo aglomerados subnormais, que se concentram nas regiões metropolitanas (52 municípios). O Norte tem 48 cidades, a grande maioria no interior dos estados do Amazonas, do Pará e do Amapá. Segundo o IBGE, eles estão localizados em áreas ribeirinhas sujeitas a inundações periódicas.
Os aglomerados também estão presentes em maior escala, quase sempre, no município-núcleo dessas regiões metropolitanas, com destaque para Natal (RN), com 100%; Distrito Federal, 97,7%; Salvador (BA), 94,9%; Maceió (AL), 94,6%; Manaus (AM), 94,3%; Fortaleza (CE), 92,4%; e Campinas (SP), 92,2%. De acordo com o instituto, isto se explica pela concentração demográfica e maior oferta de emprego no município-núcleo.

RN disputa leilão hoje com 53 projetos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza hoje o leilão A-5/2011. Concorrem 231 projetos de diversas fontes de energia em todo o Brasil. Deste total, 205 projetos (5.149 MW) preveem a construção de parques eólicos. A Associação Brasileira de Energia Eólica (ABBEólica) espera que o Ministério de Minas e Energia compre pelo menos 2 mil MW em energia eólica. Jean Paul Prates, ex-secretário estadual de Energia e atual presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), estima que dos 1.390 MW ofertados pelo Rio Grande do Norte, sejam contratados 400 MW (28,7% do total), o que renderia ao estado R$1,4 bilhão em investimentos e 4 mil empregos diretos na fase de instalação dos parques.

Emanuel AmaralA energia eólica impulsiona a economia: cada MW instalado representa cerca de R$ 3,5 milhões investidos e 10 empregos diretos na obra

É grande o impacto social por trás da instalação dos parques, ressalta o especialista. Em setembro, a equipe da Tribuna do Norte esteve em Parazinho, que concentra a maior parte dos parques eólicos no Estado, e constatou que a instalação de empresas ligadas a energia eólica tem mudado a realidade de centenas de potiguares. Pessoas como Genilson Paulino do Nascimento, 43, que nunca estudaram nem tiveram a carteira assinada, assumiram postos de trabalho formais.

"Com a chegada da eólica, abre-se um novo mundo. Potiguares antes desempregados  conseguem um trabalho formal. O dinheiro começa a circular em municípios que não contavam com atividade econômica", afirma Prates. Para o presidente do Cerne, o fato do RN, com 53 projetos habilitados no leilão A-5/2011, ter sido ultrapassado mais uma vez pelo Rio Grande do Sul não preocupa. O que preocupa é o fato do RN ter sido ultrapassado pelo Rio Grande do Sul e pelo Ceará no leilão de energia A-3 2012, que ocorrerá em março, e é considerado o maior entre todos os leilões de energia já realizados no Brasil - e possivelmente no mundo, segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim.

Segundo a EPE,  598 empreendimentos foram inscritos no leilão A-3, mais competitivo que o A-5, somando potência de 25.850 megawatts (MW). Deste total, 524 são projetos de geração ligada à fonte eólica (88% do total).

Para Jean Paul Prates, o RN, que costumava emplacar mais parques eólicos que outros estados, perdeu competitividade nos últimos anos. Na visão dele, o governo estadual deve buscar uma resposta para a queda de competitividade. Ex-secretário estadual de Energia, Prates dá algumas pistas. "A perda de competitividade não tem a ver com politica energética, mas com política industrial. É uma questão de logística. É preciso repensar o nosso porto, o nosso aeroporto, as nossas rodovias. O que engarrafa tudo é a ausência de uma solução oceânica. O acesso ao porto é muito difícil. Não adianta atrair fábricas ligadas a energia eólica para o estado e não garantir o escoamento de sua produção", afirma o presidente do Cerne.

Prates assume um tom mais conciliador e diz que qualquer MW que vier para o Rio Grande do Norte será bem vindo. Mesmo que venham menos que o de costume. Cada MW instalado, segundo ele, representa cerca de R$ 3,5 milhões investidos e 10 empregos diretos na fase de instalação. De acordo com o presidente do Cerne, 1/3 deste valor é gasto no município que recebe o parque, através da compra local. Desta forma, todo projeto que vier para o estado, segundo o especialista, será benéfico para a economia loca. "A questão é que a gente se acostumou a ver o Rio Grande do Norte sempre na frente".

Hidrelétricas abrem espaço para o setor

A Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) acredita que o Ministério de Minas e Energia contratará mais de 2 mil MW em energia eólica no leilão A-5/2011. Isso porque, segundo Lauro Fiuza Júnior, vice-presidente da Associação,  projetos hidráulicos previstos para entrar neste leilão enfrentam dificuldades com relação a obtenção de licenças ambientais. Além disso, "com a declaração da Petrobras de que não terá disponibilidade de gás para atender as térmicas, a eólica vai participar quase sozinha nesse leilão", justifica.

SUSTENTABILIDADE

Segundo o setor, o governo precisa contratar ao menos 2 mil megawatts por ano para garantir a sustentabilidade desta fonte na matriz elétrica brasileira. Com o A-5/2011, o Brasil tem mais uma chance de consolidar o setor, afirma Fiuza. "Alguns estados como, Piauí, Ceará, Rio Grande do Sul, Pará e Rio Grande do Norte já chamam atenção pelo seu modelo de implantação da indústria eólica,  otimizando os ganhos resultantes das usinas", afirma a Associação.

Atualmente, a energia eólica representa 1,16% da matriz energética brasileria, com 65 parques em operação, totalizando 1.354,2 MW. Em construção estão 35 parques com um total de 94,7 MW. Para 2014, a projeção é que a fonte represente 5,4% da matriz energética, com 281 usinas totalizando 7.321,30 MW.

INSS ABRE PRAZO DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO COM 1.875 OPORTUNIDADES

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu nesta segunda-feira (19/12) o período de inscrições do concurso que oferece 1.875 oportunidades imediatas em todo o Brasil para técnicos (nível médio) e peritos médicos previdenciários (nível superior). O certame será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e contará com provas objetivas para todos os candidatos, além de avaliação de títulos para graduados.

     As remunerações variam entre R$ 4.496,89 e R$ 9.070,93 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Interessados podem se inscrever até 11 de janeiro de 2012, pelo site www.concursosfcc.com.br. A taxa varia de R$ 51,70 a R$ 61,70.

     O Ministério da Previdência Social publicou a redução do prazo entre a publicação do edital e da realização da primeira prova, marcada para 12 de fevereiro de 2012. De acordo com o Decreto 6.944 de 2009, a divulgação do concurso deve ser feita com antecedência mínima de 60 dias; portaria do Poder Executivo permitiu, neste caso, 45 dias.

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