sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
Governadora Rosalba Ciarlini nomeia 87 novos policiais civis
Os servidores assumirão nas vagas disponíveis em todo o estado, atendendo a demanda de reforço policial. Receberão reforço no efetivo as comarcas de Lajes, Baraúnas, Mossoró, Assú, Jucurutu, São Miguel, Pedro Avelino, São José Do Campestre, Santo Antônio, Caraúbas, Marcelino Vieira, Tangará e Natal.
Os novos policiais civis foram nomeados em observância aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que novas contratações podem ser feitas em caso de falecimento ou aposentadoria dos servidores.
Clique aqui para acessar a lista com o nome dos novos policiais civis.
*Fonte: Governo do Estado
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
GOVERNO DO ESTADO LANÇA NOVO PROGRAMA
Salário mínimo de R$ 622 está publicado no Diário Oficial da União
O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nos gastos públicos em 2012. A maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo, que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
* Fonte: Agência Brasil
domingo, 25 de dezembro de 2011
MENSAGEM DE NATAL DO VEREADOR JARDEL E FAMÍLIA AOS SÃO TOMEENSES
Hoje é natal, e te desejo um maravilho dia de amor, fé e de prosperidade
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
JOÃO PAULO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO SÃO TOMEENSE
João Paulo és para nós um exemplo de humildade, persistencia, dedicação e Fé em Deus. João Paulo, você é um grande vencedor. Parabéns pelo sucesso.
PREFEITURA DE SÃO TOMÉ REALIZA O NATAL DAS CRIANÇAS
Além do Prefeito esteve presentes o Vice-Prefeito Miguel, o Presidete da Câmara Junior Zumba, os vereadores Jardel, Nego Pereira, Cícero Amador, Gá, Emerson, Silvanez, Teresa Cristina e várias autoridades.
quarta-feira, 21 de dezembro de 2011
Brasil tem 11,4 milhões morando em favelas e ocupações, diz IBGE Estudo sobre aglomerados subnormais foi divulgado nesta quarta-feira (21). Rocinha é a maior favela do país, segundo dados baseados no Censo.
Segundo o instituto, um aglomerado subnormal é um conjunto de no mínimo 51 unidades habitacionais, que podem ser barracos, casas ou outras moradias consideradas carentes. Esses conjuntos são fruto de ocupação ilegal de terra. Podem ser favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades ou vilas.
Ranking das favelas e ocupações mais populosos do país, segundo IBGE: |
|
---|---|
Rocinha (RJ) |
69.161 |
Sol Nascente (DF) |
56.483 |
Rio das Pedras (RJ) |
54.793 |
Coroadinho (MA) |
53.945 |
Baixadas da Estrada Nova Jurunas (PA) |
53.129 |
Casa Amarela (PE) |
53.030 |
Pirambú (CE) |
42.878 |
Paraisópolis (SP) |
42.826 |
Cidade de Deus (AM) |
42.476 |
Heliópolis (SP) |
41.118 |
Assentamento Sideral (PA) |
39.706 |
Fonte: IBGE 2010 - População residente em domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais |
Ao todo, foram identificados 6.329 aglomerados subnormais em 323 municípios do país. Neles, estão 3.224.529 de domicílios particulares (5,6% do total). A maior parte da população é de mulheres, 5.853.404 contra 5.572.240 homens.
Os dados do Censo mostram também que, nos aglomerados, havia mais moradores por domicílio se comparados a outras áreas urbanas. O contraste é ainda mais acentuado nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
Sudeste lidera
Os domicílios em favelas e comunidades carentes se concentram na região Sudeste (49,8%). Apenas o estado de São Paulo possui 23,2% dos domicílios do país nesses locais em 2010, à frente do Rio de Janeiro, que está em segundo, com 19,1%.
São Paulo e Rio de Janeiro também possuem as favelas de maior população. A Rocinha é a primeira, com 69.161 pessoas vivendo em 23.352 domicílios, uma média de três pessoas por casa.
Em São Paulo, estão Paraisópolis e Heliópolis, respectivamente com 42.826 e 41.118 habitantes, vivendo em 13.071 (3,3 por casa) e 12.105 (3,4 por domicílio).
Os estados da região Nordeste têm 28,7% do total --9,4% na Bahia e 7,9% em Pernambuco. A região Norte reúne 14,4%, sendo 10,1% no estado do Pará. Nas regiões Sul (5,3%) e Centro-Oeste (1,8%), a ocorrência é menor.
Segundo o IBGE, 88,2% dos domicílios em aglomerados subnormais estão em regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes, enquanto 11,8% destes domicílios estão em municípios isolados ou regiões metropolitanas com menos de 1 milhão de habitantes. As regiões metropolitanas de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Belém somadas concentram quase a metade (43,7%) do total do país.
O Sudeste agrupa quase a metade dos municípios do país com aglomerados subnormais, 145 ao todo. Pouco mais da metade estão localizados nas regiões metropolitanas (75 cidades) e o restante no interior dos estados. A Região Sul tem 51 municípios, o Centro-Oeste, apenas nove.
Os aglomerados também estão presentes em maior escala, quase sempre, no município-núcleo dessas regiões metropolitanas, com destaque para Natal (RN), com 100%; Distrito Federal, 97,7%; Salvador (BA), 94,9%; Maceió (AL), 94,6%; Manaus (AM), 94,3%; Fortaleza (CE), 92,4%; e Campinas (SP), 92,2%. De acordo com o instituto, isto se explica pela concentração demográfica e maior oferta de emprego no município-núcleo.
terça-feira, 20 de dezembro de 2011
RN disputa leilão hoje com 53 projetos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza hoje o leilão A-5/2011. Concorrem 231 projetos de diversas fontes de energia em todo o Brasil. Deste total, 205 projetos (5.149 MW) preveem a construção de parques eólicos. A Associação Brasileira de Energia Eólica (ABBEólica) espera que o Ministério de Minas e Energia compre pelo menos 2 mil MW em energia eólica. Jean Paul Prates, ex-secretário estadual de Energia e atual presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), estima que dos 1.390 MW ofertados pelo Rio Grande do Norte, sejam contratados 400 MW (28,7% do total), o que renderia ao estado R$1,4 bilhão em investimentos e 4 mil empregos diretos na fase de instalação dos parques.
É grande o impacto social por trás da instalação dos parques, ressalta o especialista. Em setembro, a equipe da Tribuna do Norte esteve em Parazinho, que concentra a maior parte dos parques eólicos no Estado, e constatou que a instalação de empresas ligadas a energia eólica tem mudado a realidade de centenas de potiguares. Pessoas como Genilson Paulino do Nascimento, 43, que nunca estudaram nem tiveram a carteira assinada, assumiram postos de trabalho formais.
"Com a chegada da eólica, abre-se um novo mundo. Potiguares antes desempregados conseguem um trabalho formal. O dinheiro começa a circular em municípios que não contavam com atividade econômica", afirma Prates. Para o presidente do Cerne, o fato do RN, com 53 projetos habilitados no leilão A-5/2011, ter sido ultrapassado mais uma vez pelo Rio Grande do Sul não preocupa. O que preocupa é o fato do RN ter sido ultrapassado pelo Rio Grande do Sul e pelo Ceará no leilão de energia A-3 2012, que ocorrerá em março, e é considerado o maior entre todos os leilões de energia já realizados no Brasil - e possivelmente no mundo, segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim.
Segundo a EPE, 598 empreendimentos foram inscritos no leilão A-3, mais competitivo que o A-5, somando potência de 25.850 megawatts (MW). Deste total, 524 são projetos de geração ligada à fonte eólica (88% do total).
Para Jean Paul Prates, o RN, que costumava emplacar mais parques eólicos que outros estados, perdeu competitividade nos últimos anos. Na visão dele, o governo estadual deve buscar uma resposta para a queda de competitividade. Ex-secretário estadual de Energia, Prates dá algumas pistas. "A perda de competitividade não tem a ver com politica energética, mas com política industrial. É uma questão de logística. É preciso repensar o nosso porto, o nosso aeroporto, as nossas rodovias. O que engarrafa tudo é a ausência de uma solução oceânica. O acesso ao porto é muito difícil. Não adianta atrair fábricas ligadas a energia eólica para o estado e não garantir o escoamento de sua produção", afirma o presidente do Cerne.
Prates assume um tom mais conciliador e diz que qualquer MW que vier para o Rio Grande do Norte será bem vindo. Mesmo que venham menos que o de costume. Cada MW instalado, segundo ele, representa cerca de R$ 3,5 milhões investidos e 10 empregos diretos na fase de instalação. De acordo com o presidente do Cerne, 1/3 deste valor é gasto no município que recebe o parque, através da compra local. Desta forma, todo projeto que vier para o estado, segundo o especialista, será benéfico para a economia loca. "A questão é que a gente se acostumou a ver o Rio Grande do Norte sempre na frente".
Hidrelétricas abrem espaço para o setor
A Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) acredita que o Ministério de Minas e Energia contratará mais de 2 mil MW em energia eólica no leilão A-5/2011. Isso porque, segundo Lauro Fiuza Júnior, vice-presidente da Associação, projetos hidráulicos previstos para entrar neste leilão enfrentam dificuldades com relação a obtenção de licenças ambientais. Além disso, "com a declaração da Petrobras de que não terá disponibilidade de gás para atender as térmicas, a eólica vai participar quase sozinha nesse leilão", justifica.
SUSTENTABILIDADE
Segundo o setor, o governo precisa contratar ao menos 2 mil megawatts por ano para garantir a sustentabilidade desta fonte na matriz elétrica brasileira. Com o A-5/2011, o Brasil tem mais uma chance de consolidar o setor, afirma Fiuza. "Alguns estados como, Piauí, Ceará, Rio Grande do Sul, Pará e Rio Grande do Norte já chamam atenção pelo seu modelo de implantação da indústria eólica, otimizando os ganhos resultantes das usinas", afirma a Associação.
Atualmente, a energia eólica representa 1,16% da matriz energética brasileria, com 65 parques em operação, totalizando 1.354,2 MW. Em construção estão 35 parques com um total de 94,7 MW. Para 2014, a projeção é que a fonte represente 5,4% da matriz energética, com 281 usinas totalizando 7.321,30 MW.
INSS ABRE PRAZO DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO COM 1.875 OPORTUNIDADES
segunda-feira, 19 de dezembro de 2011
SENADOR PAULO DAVIM RECEBEU TÍTULO DE CIDADÃO SAOTOMEESE
Paulo Davim, Senador pelo PV alem de fazer um resumo de sua tragetoria, assumiu mais uma vez compromissos com o nosso município, como saneamento básico (reinvidicação feita pelo Prefeito Babá) e o recomeço da estrada São Tomé a Cerro Corá (feita pelo Vice-Prefeito Miguel).
Esteve peresente o Prefeito Babá, Vice-Prefeito Miguel, Presidente da Cãmara Junior Zumba, Vereadores Emerson e Jardel, e vários presidentes de Associações.
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
Câmara aprova projeto de lei que proibe a palmada
O projeto, que deverá seguir direto para o Senado sem passar pelo plenário da Câmara, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e não estabelece nenhum tipo de criminalização para pais que baterem nos filhos. Mas a proposta prevê multa de três (R$ 1.635,00) a 20 salários mínimos (R$10.900,00) para os médicos, professores e agentes públicos que não denunciarem castigos físicos, maus tratos e tratamento cruel.
Também para contemplar os pleitos da bancada evangélica, a relatora Teresa Surita (PMDB-RR) retirou do texto a palavra "dor" e a substituiu por "sofrimento", na definição do que é castigo físico. "Não há interferência na família. Não há punição dos pais. Mas não podemos esquecer que a violência mais grave começa com uma palmada", resumiu a relatora.
Enviado há um ano e cinco meses pelo Palácio do Planalto ao Congresso, o projeto aprovado hoje contou com o aval do Executivo. "Se você pensar que no futebol você não vê uma palmada, que os animais não são mais adestrados com violência, por que não pensar em uma educação para poder proteger uma criança sem fazer violência física?", argumentou a secretária Nacional de Direito da Criança e do Adolescente, Carmem Oliveira, que foi à Câmara acompanhar a votação da Lei da Palmada.
Pelo projeto, os pais ou responsáveis pela criança ou adolescente na qual aplicarem castigo físico podem ser encaminhados a programas de acompanhamento psicológico, cursos de orientação e até receber advertências de juízes de varas de infância. "Serão feitas campanhas esclarecendo como educar sem o uso da violência. O que vai existir é a informação de que bater não educa", disse Teresa Surita. "O projeto é muito claro ao conceituar o castigo físico. Ele não interfere na forma de educar. O poder da família é insubstituível", emendou a deputada Erika Kokay (PT-DF).
O projeto altera o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente ao prever que "a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou proteger".
A proposta estabelece que "castigo físico é ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento e/ou lesão à criança ou adolescente". Já tratamento cruel ou degradante é definido como "conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou adolescente". "Na educação de crianças e adolescentes, nem suaves palmadinhas, nem beliscões, nem xingamentos, nem qualquer forma de agressão, tenha ela a natureza e a intensidade que tiver, pode ser admitida", concluiu a relatora.
terça-feira, 13 de dezembro de 2011
Ministério da Saúde estuda vacinar meninas de 9 a 13 anos contra o HPV
O HPV pode atingir mulheres de qualquer idade. No entanto, a ideia é imunizar adolescentes que ainda não iniciaram a vida sexual. A vacina não tem eficácia em mulheres adultas, com vida sexual ativa, que já foram expostas à infecção pelo HPV, segundo o secretário. A prevenção, nesse caso, deve ser feita por meio do exame papanicolau, que identifica o câncer no colo do útero.
Barbosa estima um custo anual de R$ 600 milhões para incluir a vacina contra HPV no calendário de imunização das adolescentes. O equivalente a um terço do que o governo gasta com todas as vacinas, segundo o ministério.
O secretário participou de debate na Comissão de Assuntos Sociais do Senado sobre projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que prevê vacinação gratuita contra o HPV para o público feminino na faixa etária de 9 anos a 40 anos.
Atualmente, existem mais de 100 tipos de HPV - alguns deles podem provocar câncer, principalmente no colo do útero e do ânus. De acordo com o ministério, a infecção pelo HPV é comum e na maioria dos casos não resulta em câncer. A principal forma de transmissão é pela relação sexual sem preservativo. Os sintomas frequentes são verrugas nos órgãos genitais.
*Fonte: Agência Brasil
Comperve divulga resultado da primeira fase do Vestibular 2012
A Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) disponibilizou no início da noite desta terça-feira (13) o resultado da primeira fase do Vestibular 2012 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em seu site oficial.
Os nomes dos candidatos e a classificação por curso considerando apenas a correção das questões objetivas já estão disponíveis no site da Comissão (www.comperve.ufrn.br). A UFRN oferece 6.209 vagas nos campi de Natal, Currais Novos, Caicó e Santa Cruz em 2012.
Dos 30.129 candidatos às vagas na UFRN, 18.694 atingiram o ponto de corte e terão as provas discursivas corrigidas. Isso representa cerca de 63% do total dos candidatos. Os outros 37% - 11.430 vestibulandos, considerando - estão desclassificados.
Os candidatos do vestibular também podem consultar o extrato dos seus desempenhos na provas objetivas através do site da Comperve. Para isso, o vestibulando necessita apenas fornecer o CPF no site.
A primeira fase do vestibular, a UFRN contabiliza apenas as questões objetivas do processo seletivo. O resultado final - que inclui as questões discursivas - tem data prevista para ser divulgado em janeiro. De acordo com a presidente da Comperve Magda Pinheiro , quase 200 professores já estão em processo de correção das provas.
O vestibular 2012 da Universidade ocorreu entre os dias 27 e 29 de novembro. O índice de abstenção nas provas foi de 12,5% do total de candidatos, com registro de 3.734 faltosos.
Confira a lista clicando aqui.
domingo, 11 de dezembro de 2011
RN é o terceiro Estado brasileiro a registrar queda no número de eleitores
O Rio Grande do Norte foi o terceiro Estado brasileiro a registrar queda no número de eleitores no comparativo de outubro de 2010 a outubro de 2011. Nesse período, o eleitorado potiguar caiu de 2.246.691 para 2.236.126, com uma queda de 0,47.
Com isso, o Rio Grande do Norte ficou atrás apenas de Minas Gerais e Rio de Janeiro em número de eleitores que diminuíram.

TRT-RN inaugura 9ª e 10ª Varas do Trabalho de Natal
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21º Região, desembargador Ronaldo Medeiros, instala duas novas Varas do Trabalho em Natal. A solenidade será realizada amanhã (12), às 16h30, na sede do TRT Rio Grande do Norte. A juíza do trabalho Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida e o juiz do trabalho Zéu Palmeira Sobrinho assumem a titularidade da 9ª e da 10ª VT/Natal, respectivamente.
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Código Florestal
o texto-base do Projeto do Novo Código Florestal.
O texto segue para a Cãmara onde precisa ser apreciado novamente,
já que houve mudanças no Senado, depois será encaminhado a Presidenta
Dilma para sanção.
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
Previdência Própria
sobre Regime de Previdencia Própria, já uma tendencia nacional
adotada em todos os estados brasileiros e em grande parte dos municipios do país.
O SINDSEST E O VER. JARDEL vai participar